Um serviço do Instituto
Consultoria jurídica em previdência e família.
Aposentadoria, benefícios do INSS, divórcio, guarda, pensão: são direitos que ninguém deveria precisar descobrir sozinho. No espírito do mutirão, a consultoria jurídica do Instituto orienta pessoas e famílias com linguagem clara, para que cada um entenda a própria situação e decida com segurança.
Enquanto isso, conheça as áreas e veja o que separar.
Área
Previdenciário
Benefícios do INSS e planejamento da aposentadoria.
Aposentadorias: por idade, por tempo de contribuição, especial e da pessoa com deficiência
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Auxílio por incapacidade e pensão por morte
Revisão de benefícios e pedidos negados
Planejamento previdenciário: quando e como se aposentar
Área
Direito de família
As questões jurídicas que mudam a vida de uma casa.
Divórcio e dissolução de união estável
Guarda dos filhos e regime de convivência
Pensão alimentícia: pedido, revisão e cobrança
Partilha de bens
Reconhecimento de paternidade e de união estável
Como funciona
1
Você conta o caso
Com as suas palavras, sem precisar saber os termos jurídicos.
2
Uma conversa de orientação
Explicamos quais são os direitos envolvidos, os caminhos possíveis e os prazos.
3
Os próximos passos
Se houver o que fazer, você sai sabendo quais documentos reunir e o que esperar.
O que separar antes da conversa
Não é preciso ter tudo. Mas, com estes documentos à mão, a orientação rende mais.
Previdenciário
- Documento de identidade e CPF
- Extrato do CNIS (pelo Meu INSS)
- Carteiras de trabalho e carnês de contribuição
- Laudos e exames, se o caso envolver saúde
- Carta de concessão ou de indeferimento, se houver
Direito de família
- Documento de identidade e CPF
- Certidões de casamento e de nascimento dos filhos
- Comprovantes de renda e de despesas da família
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas)
- Decisões ou acordos anteriores, se houver
As informações desta página são gerais e não substituem a análise de cada caso. A orientação jurídica é feita por advogado(a) com inscrição na OAB, e nenhum resultado pode ser prometido antes do estudo da situação.